Procon-SP registra mais de 6,5 mil reclamações durante pandemia de COVID-19 Agências de viagens e companhias aéreas lideram os problemas; órgão estadual atua

para intermediar os conflitos

Qui, 04/06/2020 - 19h27 | Do Portal do Governo  

A Fundação Procon-SP informa que, desde o início da pandemia de COVID-19 até o dia 1º de junho, foram

registradas mais de 6,5 mil reclamações de consumidores que tiveram problemas relacionados à doença:

agências de viagens respondem por 3.418 casos (52%) e companhias aéreas, por 1.617 (25%).

Há também questões relacionadas a farmácias, lojas e mercados (709 reclamações), instituições financei-

ras (551), ingressos e eventos (145), programas de fidelidade (91) e cruzeiros (67).
Além das reclamações, os consumidores também procuram o órgão estadual para tirar dúvidas e fazer de-

núncias: 3.956 consumidores buscaram o atendimento da instituição com dúvidas e pedidos de orientação

relacionados a relações de consumo e o novo coronavírus; já as denúncias de preços abusivos e de outros

assuntos recebidas via redes sociais somam 6.115 casos.

O Procon-SP tem atuado em diversas frentes a fim de minimizar os impactos que a pandemia – que afetou

de uma só vez todas as relações de consumo – está causando à população: disponibilização do hotsite coro-

navírus com material de orientação e informações específicas sobre o tema, canal de denúncias, aulas sema-

nais na TV Procon-SP, reuniões com fornecedores de diversos setores a fim de buscar soluções para os confli-

tos, fiscalizações de preços abusivos e aplicação de multas aos estabelecimentos que infringem a legislação.

Fiscalização

As equipes de fiscalização visitaram três mil e setecentas farmácias, supermercados, hipermercados, entre

outros estabelecimentos de 216 cidades do estado. Desse total, três mil e trezentos locais (89%) foram notifi-

cados a apresentar notas fiscais para verificação da prática de preços abusivos.

O aumento de preços de itens considerados essenciais neste momento de avanço do novo coronavírus

– por exemplo, alimentos, álcool em gel, botijão de gás e máscaras de proteção – prejudica a população e a

legislação prevê ser dever do Estado interferir quando observar abusos, e quando for necessário, proteger a

parte mais vulnerável.

O consumidor que se deparar com algum valor de produtos ou serviços relacionados ao coronavírus que

considere abusivo, deve registrar reclamação junto ao órgão estadual. A Diretoria de Fiscalização irá apurar a

situação e o fornecedor será multado caso a infração seja constatada.

Denúncias e orientações

O Procon-SP disponibiliza canais de atendimentos a distância para receber denúncias, intermediar conflitos

e orientar os consumidores: via internet aplicativo – disponível para Android e iOS –

ou redes sociais; para as denúncias, marque proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento.

Fonte: Governo do Estado de São Paulo. Acesso em: 05 jun. 20
Por que o Governo do Estado fiscalizou e multou estabelecimentos?
a. Porque os consumidores só reclamam e não denunciam os abusos de preços aos órgãos competentes,
como o Procon.
b. Porque a legislação diz que é dever do Estado atuar quando há abusos de preços e a população vulne-
rável é mais atingida.
c. Porque os preços de produtos essenciais à população subiram cerca de 10% após ter começado a nova
pandemia.
d. Porque as pessoas compraram muito papel higiênico e isso fez com que os preços de todos os produ-
tos subissem.​