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Português, 24.12.2016 02:27 rafaela7745

Quero
um condomino ou morador não pode utilizar sua unidade ou areas comuns da edificaçao de maneira prejudicial ao sossego a salubridade e a segurança dos demais moradores ou ainda deixar de observar os costumes vigentes no ambiente condominial os pressupostos legais para tais impedimentos estao estabelecidos no art. 1336 inciso iv do codigo civil.

sempre que houver descumprimento dos parametros legais de conduta em condominios a penalidade se traduz em multa pecuniaria que deve ser prevista em convençao devidamente aprovada

nao existindo convençao ou nao alcançando o numero de votos necessarios em reuniao de assembleia geral para fixar o montante da multa a ser cobrada sera preciso recorrer a justiça

vale lembrar que a aplicaçao de penalidade deve ser antecedida de um enquadramento da conduta que realmente seja identificada como perturbadora ao interesse coletivo e nao apenas um desconforto individual que atinge alguem de elevada sensibilidade e que nao aceita determinadas atitudes ou incidentes

e importante que se adote alguns procedimentos que permitam ao infrator adequar se aos padroes do conjunto seja por meio de circulares de orientaçao e ou mesmo advertencias para somente apos imputar a cobrança de multa

ainda assim a aplicaçao de uma penalidade deve ser precedida de uma notificaçao que justifique a medida e informe a data de vencimento da cobrança

destaca se que o direito de defesa e decorrência inerente a qualquer ato de penalização sendo caso de concede lo por meio de tal notificação caracterizada como premonitoria

ver a pontuação correta desse texto?

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Outra pergunta: Português

question
Português, 15.08.2019 00:51
Pergunta sobre a pagina 336 a 365 do livro de português 9ano asociedade daquela epoca ae dw hoje vê a escolha por uma esposa do pomto de vista de simao bacamarte ou do pomto de vista do tio dele em sua opinião, porque isso acom
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Português, 15.08.2019 00:42
Arespeito da via láctia de belac é lícito dizer que?
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Português, 15.08.2019 00:39
Você deve ter observado que nesse texto predomina o emprego de formas verbas nonde indicativa, pois o texto faz referência a processos permanentes. explique o uso dosno futuro do pretérito e de outros termos e expressões destacados, no trecho a seguirnio sanãoveis,nunotresstuaçseecureleido8 o caso de mumias coctas do sexo feminino, como a de amunet, que teria vivido entral1994 a 0 e apresenta traços e pontos inscritos na região abdominal - indício de que a tatuagem mailantigo poderia ter relação com cultos a fertilidade. um registro bem mais antigo foi detectado pofhomem de gelo muimia com cerca de $300 anos descoberta em 1991, nos alpes. as linhas aseu corpo podem ser o mais antigo vestigio de tatuagem já encontrado - ou, então, cicatrizes detratamento medicinal adotado pelos povos da idade da pedra.conão escreva nouanão​
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Português, 15.08.2019 00:30
Nos versos"e não adianta eu ser so bandeira/tenho também que ser de verdade", o eu lírico empregou o termo bandeira com sentido conotativo. qual é o significado dessa palavra no poema? explique
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